Wiki Jurídica

Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJRS 00005912420118210128

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - São MarcosGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8a82f3a738568544ad2e92d3c9e865eb673949e3b528bf2dcdf64888247e474

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: a8a82f3a738568544ad2e92d3c9e865eb673949e3b528bf2dcdf64888247e474
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2012-03-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2012-07-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2012-08-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2013-01-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2013-01-28 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2013-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2013-03-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2013-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2014-04-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2014-12-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-09-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2015-10-27 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2015-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-10-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2019-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-11 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-15
Definitivo (TPU 246)
2015-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-28
Recebimento (TPU 132)
2015-10-27
Remessa (TPU 123)
2015-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-12-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-04-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-05-10
Recebimento (TPU 132)
2013-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-02-08
Recebimento (TPU 132)
2013-01-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-11T17:12:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-01-28T16:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2015-10-27T09:59:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2012-03-15T09:08:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2012-07-25T10:17:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2012-08-27T13:13:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2013-03-27T09:26:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2014-04-04T16:25:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2014-12-08T08:30:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2015-09-04T10:05:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2011-03-18T11:33:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-08-02T10:15:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-01-10T11:15:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-02-08T12:48:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-05-10T15:56:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-10-28T13:19:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-10-28T13:20:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2019-01-15T16:18:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2021-02-12T01:15:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.