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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00034069420128210051

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - GaribaldiGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5754092b3571c97bd0a71b2b85c30f0f7e387d01edb037aa260fa0361c0261ec

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 5754092b3571c97bd0a71b2b85c30f0f7e387d01edb037aa260fa0361c0261ec
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-07-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2013-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2013-09-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-06-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-06-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2017-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2018-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2018-04-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2018-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2018-04-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2018-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2022-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2022-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-18 a 2022-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-31
Definitivo (TPU 246)
2022-02-03
Recebimento (TPU 132)
2021-07-01
Recebimento (TPU 132)
2021-06-30
Recebimento (TPU 132)
2018-05-22
Definitivo (TPU 246)
2018-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-03
Petição (TPU 85)
2018-04-02
Recebimento (TPU 132)
2018-01-08
Recebimento (TPU 132)
2017-12-19
Recebimento (TPU 132)
2016-06-24
Recebimento (TPU 132)
2016-06-24
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-18T15:27:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-09-13T16:34:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2016-06-23T09:25:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-06-23T16:35:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-06-24T16:34:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2018-04-03T10:40:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2012-07-26T14:42:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-12-05T14:36:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-07-03T09:31:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-07-05T14:52:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-07-29T11:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-08-21T09:23:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-06-24T13:43:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-12-19T13:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-01-08T16:51:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-04-02T16:28:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-04-04T14:48:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2018-05-22T15:34:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2021-06-30T18:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-07-01T15:16:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-02-03T17:26:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2022-03-31T16:33:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.