TJRJ — 00003613720188190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38c79e3a0c0b01a81343d6c78869ad73f2f21057b607e153da05c56f8ea8ef35
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-08 a 2022-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-06
- Fim (TPU 12278)
- 2022-12-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-01
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Injúria | Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-08T17:32:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-07-17T12:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-31T17:58:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-08-13T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2020-07-21T19:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-02-23T13:40:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-05T16:14:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-11-29T19:07:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-01T10:39:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-06T14:39:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-04T16:06:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-04-05T11:30:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-07-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-01T11:49:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-08-01T12:43:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-09-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-25T14:49:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-03-21T15:14:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-21T15:32:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-11T12:34:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-11T12:34:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-11T12:34:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-11T12:34:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-11T12:34:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-11T12:34:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-11T12:34:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-11T12:34:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00200027020158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
- TJES — 00001474020238080028 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - IUNA
- TJDFT — 00078688020168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPI — 00001154820148180068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJRJ — 00787436120138190067 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-08-08 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJDFT — 00036390620188070008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANO?
- TJRJ — 00060936220198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-21 · 3 referência(s) em comum
- TJRJ — 00288496220148190203 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-07-15 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM