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TRE-MG — 06000043120226130071

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 71ª Zona Eleitoral - CaratingaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31fdd335ccb5b33fe6416d20a7d447b5ba8d01816d4b79b10850a8892c12072e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-31 a 2022-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-20
Definitivo (TPU 246)
2022-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-16
Documento (TPU 581)
2022-09-16
Documento (TPU 581)
2022-09-16
Documento (TPU 581)
2022-09-16
Documento (TPU 581)
2022-09-16
Documento (TPU 581)
2022-09-16
Documento (TPU 581)
2022-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-11
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-31T15:16:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}
  2. 2022-02-10T14:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}
  3. 2022-02-11T17:24:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}
  4. 2022-09-16T15:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}
  5. 2022-09-16T15:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}
  6. 2022-09-16T15:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}
  7. 2022-09-16T15:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}
  8. 2022-09-16T15:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}
  9. 2022-09-16T15:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}
  10. 2022-01-31T15:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}
  11. 2022-02-11T13:33:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}
  12. 2022-02-11T17:24:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}
  13. 2022-09-17T15:53:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}
  14. 2022-10-20T16:27:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}
  15. 2022-10-20T16:27:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15739",
    "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.