Wiki Jurídica

Procedimento Comum Cível — Direito de Imagem — TJPE 00000034020268172670

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bec186dd8d2ec01cf48c7e8f8e74e8db3fdbef75a709fb2ae5c7258507e9064c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2026-02-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2026-02-20 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2026-02-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2026-03-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2026-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2026-03-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2026-03-11 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2026-03-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2026-03-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2026-03-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2026-04-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2026-06-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2026-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-05 a 2026-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-10
Definitivo (TPU 246)
2026-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-30
Publicação (TPU 92)
2026-03-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-11
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2026-03-11
Conclusão (TPU 51)
2026-03-05
Conclusão (TPU 51)
2026-03-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-05T12:46:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  2. 2026-01-05T12:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  3. 2026-01-07T10:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  4. 2026-01-15T09:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  5. 2026-02-20T12:02:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  6. 2026-03-05T10:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  7. 2026-03-05T10:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  8. 2026-03-11T10:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  9. 2026-06-10T13:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  10. 2026-01-15T11:53:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  11. 2026-02-03T09:03:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  12. 2026-02-03T09:03:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  13. 2026-02-28T02:27:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  14. 2026-03-28T06:10:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  15. 2026-03-30T07:46:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  16. 2026-04-24T03:54:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  17. 2026-04-24T05:21:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  18. 2026-01-15T11:53:06.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  19. 2026-01-30T12:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  20. 2026-01-30T12:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  21. 2026-03-11T11:44:22.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  22. 2026-03-26T20:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  23. 2026-03-26T20:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  24. 2026-06-10T13:56:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7361",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.