TJSE — 00037770720178250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84ad2d5afa16d85f1188de16f62ecff613eadd1b8c211c3acca0d28e819696d5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-31 a 2019-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-02
- (TPU )
- 2019-01-22
- Desistência (TPU 463)
- 2019-01-22
- (TPU )
- 2019-01-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-17
- Petição (TPU 85)
- 2018-12-01
- (TPU )
- 2018-11-20
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-11-20
- (TPU )
- 2018-11-20
- (TPU )
- 2017-11-13
- Execução frustrada (TPU 276)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-17T10:45:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-10T09:38:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-07T10:25:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-03T12:27:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-02-02T00:48:39.000Z — (TPU )
- 2019-01-22T13:14:23.000Z — (TPU )
- 2018-12-01T00:59:06.000Z — (TPU )
- 2018-11-20T13:43:51.000Z — (TPU )
- 2018-11-20T13:41:55.000Z — (TPU )
- 2017-10-17T01:09:41.000Z — (TPU )
- 2017-10-04T09:54:05.000Z — (TPU )
- 2017-09-19T20:59:12.000Z — (TPU )
- 2017-07-15T02:09:16.000Z — (TPU )
- 2017-07-04T11:19:07.000Z — (TPU )
- 2017-06-13T11:57:06.000Z — (TPU )
- 2019-03-25T08:37:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-25T08:37:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-22T12:29:04.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2019-01-17T10:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-20T13:43:50.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2017-11-13T10:58:22.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2017-11-10T13:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-20T15:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-13T12:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-13T10:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-29T10:32:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-21T13:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-13T14:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-01T20:23:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-31T14:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-31T14:06:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001684820028180036 — Execução Fiscal · 2002-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª VARA DE ALTOS
- TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 00167980520058050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00242380820128050080 — Execução Fiscal · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00190844820088050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51257522620168130024 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00055537620168250040 — Execução Fiscal · 2016-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- TJSE — 00003592420178250020 — Execução Fiscal · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / CEDRO DE SÃO JOÃO