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TJMT — 00002408620168110085

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4538a63f052d15d57d0723ef0c871afae26f901498507bb8c401a52ff2b2a847

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-17 a 2023-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-17: Documento (TPU 581)
2022-10-20: Definitivo (TPU 246)
2022-10-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-10: Publicação (TPU 92)
2022-03-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-24: Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-20: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso | Concessão | Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-17T16:48:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-17T17:07:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-17T18:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-18T17:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-22T16:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-04-11T13:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-17T17:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-27T17:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-28T09:43:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-28T15:26:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-25T17:41:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-25T19:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-26T14:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-04-26T16:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-02T17:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T13:50:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T15:39:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-23T16:10:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
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2018-08-10T14:01:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
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2018-08-10T14:03:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-08-23T09:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T14:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-10T15:12:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-28T16:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-01T16:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
}

2019-03-12T13:33:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8145",
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  }
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2019-04-01T14:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
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2019-04-10T17:32:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
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2019-06-04T15:02:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8145",
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}

2019-08-05T15:16:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
}

2019-08-05T15:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
}

2019-08-06T21:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
}

2019-08-14T14:09:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
}

2019-10-23T17:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
}

2020-01-15T18:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
}

2020-03-06T17:00:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
}

2020-03-13T17:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
}

2020-05-21T10:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
}

2020-06-09T13:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
}

2021-04-01T14:50:54.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00002390420168110085 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-17 · 3 referência(s) em comum
TJMT — 00001256520168110085 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-02-16 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5 — 05261531920214058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05262756620204058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05246976820204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 50042319220184025001 — Conflito de competência cível · 2018-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Conflito de competência cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES
TRF2 — 00160153220184025170 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 01738719320174025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ