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TRE-MG — 00000297920176130294

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 294ª Zona Eleitoral - Rio VermelhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc0909107a7fcf4effc323dfa79d229fb455e198b178f83839a6dfe664995ef3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-16 a 2020-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-05
Definitivo (TPU 246)
2020-02-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-21
Remessa (TPU 123)
2017-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-16T17:03:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15962",
    "nome": "294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho"
  }
}
  2. 2017-08-21T13:38:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15962",
    "nome": "294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho"
  }
}
  3. 2017-08-17T14:44:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15962",
    "nome": "294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho"
  }
}
  4. 2019-12-04T15:48:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15962",
    "nome": "294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho"
  }
}
  5. 2020-02-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15962",
    "nome": "294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho"
  }
}
  6. 2020-02-05T14:31:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15962",
    "nome": "294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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