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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00018597320118260452

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PIRAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f00d298c2bffac67bbad50b722d481f1c0adc4cb2e47c5b296231b31de81ee32

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-08-19 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2011-10-25 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2011-12-02 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2012-02-22 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2012-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2012-08-27 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2012-10-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2012-10-17 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2013-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2013-02-19 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2013-03-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2013-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2013-06-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2013-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2013-11-29 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2014-03-31 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2024-02-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-29 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-06-24 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-16 a 2024-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-29
Definitivo (TPU 246)
2014-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-11-29
Documento (TPU 581)
2013-11-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2013-06-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-04-22
Recebimento (TPU 132)
2013-04-05
Procedência (TPU 219)
2013-03-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2011-04-18T16:30:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2011-04-19T18:27:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-04-20T13:13:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2011-04-26T18:20:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2011-05-20T18:21:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-05-23T13:29:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-05-25T14:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-08-03T14:28:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-08-04T14:18:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-08-09T14:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-08-19T14:35:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-08-19T14:44:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  17. 2011-09-14T14:44:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-09-15T13:19:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-09-15T13:24:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-09-28T14:46:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-10-25T13:59:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-10-25T14:06:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  23. 2011-11-29T18:22:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-11-29T18:25:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-11-30T12:19:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-12-01T14:43:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-12-02T17:56:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-12-02T18:32:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  29. 2012-01-10T16:27:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-01-11T09:43:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-01-11T09:45:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-01-12T15:42:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-02-22T12:58:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-02-22T14:18:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  35. 2012-03-12T17:25:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-03-12T17:25:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-03-13T13:18:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  39. 2012-04-04T18:44:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.