TRF6 — 00314751120074013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dac4def5d1cd601be77a38edd0983aa9f9dfbb124ede1537fbe7095312e5fb8e
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas
- 2010-09-24T18:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2010-09-27T11:32:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-11-19T11:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-11-25T16:22:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-12-01T18:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-05-27T17:06:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2011-06-01T19:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-06-28T19:54:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-07-10T13:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-05-09T17:26:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-10-09T18:52:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-12-16T20:33:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-06-17T13:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-07-17T09:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-07-25T14:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-07-27T08:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-22T13:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-09-06T14:14:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-26T14:03:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-07T13:30:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-08T12:51:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-11-28T18:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-11-29T14:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-12-17T16:18:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-04-23T14:46:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-08T13:39:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-02T13:41:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-03T11:30:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-05T18:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-10-10T13:21:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-09-27T17:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-19T12:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-06T09:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-01T19:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-21T17:58:05.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2013-07-25T14:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-28T20:02:55.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-06-03T15:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-06T19:41:29.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-11-04T16:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-06T13:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-17T08:59:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2015-07-24T09:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-26T17:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-26T18:16:06.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-08-01T12:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-06T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-08-23T14:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-28T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-30T09:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-31T16:17:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-06T09:11:37.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2018-09-10T09:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-13T10:10:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-24T14:11:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2018-10-29T10:09:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-30T16:24:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-07T09:33:04.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2018-11-21T13:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-29T13:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-29T13:27:45.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-12-04T10:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-10T14:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-01-09T13:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-09T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-11T14:20:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-12T16:33:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-23T09:01:27.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2019-04-29T13:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-08T13:05:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2019-07-23T13:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-13T13:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-19T15:45:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-02T13:19:26.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2019-09-03T11:30:32.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2019-09-05T16:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-05T18:01:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2019-09-06T14:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-10T17:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-29T08:12:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-02T09:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-13T14:35:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2020-02-18T15:40:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-02T13:32:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00085249420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00027375220094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-05-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000563220104013811 — Cumprimento de sentença · 2010-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00085482520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50015439720184025118 — Recurso Inominado Cível · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00085907420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-29 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00177715420178090103 — Cumprimento de sentença · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 01915163420174025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria especial: o que é e quem tem direito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria especial do servidor exposto a agente nocivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Trabalho no calor gera aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Soldador: aposentadoria especial por fumos metálicos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Contribuinte individual tem direito à especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aplicador de agrotóxico tem aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dentista tem aposentadoria especial por biológico? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Eletricitário: aposentadoria especial por tensão elétrica alta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada