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TJPE — 00000230620218172250

Classe: Guarda de Infância e JuventudeOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4aef86fb975b3a2b5924f651059f20d81415716cf1ffa04569b7f97a7dbd449a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-25 a 2022-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-13: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-06: Definitivo (TPU 246)
2022-01-04: Petição (TPU 85)
2021-12-20: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-17: Homologação de Transação (TPU 466)
2021-11-29: Conclusão (TPU 51)
2021-11-25: Petição (TPU 85)
2021-11-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-22: de Conciliação (TPU 12740)
2021-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-03: Mandado (TPU 106)
2021-11-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perda ou Modificação de Guarda

Ver outros registros do assunto TPU 12090

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-25T21:38:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2021-01-25T21:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2021-02-05T02:51:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ]
}

2021-02-15T10:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-02-15T10:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2021-10-20T10:01:30.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2021-10-20T11:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-10-20T13:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-10-20T13:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-11-03T17:26:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-11-03T17:26:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2021-11-18T13:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-11-22T14:42:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2021-11-22T14:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-11-25T18:10:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}

2021-11-29T10:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2021-12-20T15:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-01-04T16:12:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}

2022-01-13T11:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-02-01T19:18:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-01T17:37:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-20T13:15:32.000Z — Mandado (TPU 985)
2021-10-20T13:23:42.000Z — Mandado (TPU 985)
2021-12-17T20:22:18.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
2022-01-06T12:33:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000298820218172710 — Guarda de Infância e Juventude · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU
TJSE — 00000384220178250067 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSE
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / SANTA ROSA DE LIMA
TJSE — 00017781920188250061 — Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa · 2018-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSE
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / POÇO VERDE
TJPE — 00000288920228172380 — Guarda de Infância e Juventude · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
TJPE — 00000289520208173500 — Guarda de Infância e Juventude · 2020-03-01 · 1 referência(s) em comum
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TJAP — 00016160920248030002 — Procedimento Comum Cível · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
TJMT — 00002026020208110109 — Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJAP — 00010843520248030002 — Procedimento Comum Cível · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana