TJSE — 00047697020148250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7772d8484f668e73ba2cc4ad51025e7d1fd5e60ad9e72a0bd8630e5a7146a1a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas
- 2015-11-11T08:29:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-08-25T09:47:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-07-25T11:31:50.000Z — (TPU )
- 2016-02-11T10:42:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-11T10:40:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-30T13:26:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-27T14:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-16T08:43:39.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2015-11-11T08:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-11T08:59:44.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2014-08-27T18:28:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-08-26T20:40:33.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
- 2014-08-26T08:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-25T12:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-13T19:08:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-07T09:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-07T09:11:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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