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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06004714120206270022

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9e7f9363663db545f560b04e9def8189972d632e6652a729ed3cd2e0b7e30c6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2021-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2023-02-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-03-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  8. 2025-03-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2025-03-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2025-04-04 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2025-04-04 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2025-04-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  13. 2025-04-07 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  14. 2025-04-07 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  15. 2025-04-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  16. 2025-04-07 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  17. 2025-04-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  18. 2025-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-10-27 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-06 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T15:39:40.493000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201025210539
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d9e7f9363663db545f560b04e9def8189972d632e6652a729ed3cd2e0b7e30c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2025-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-08
Definitivo (TPU 246)
2025-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-07
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-04-07
Documento (TPU 12270)
2025-04-07
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-04-07
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-04-07
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-04-07
Documento (TPU 12270)
2025-04-04
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-04-04
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-04-04
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T21:05:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  2. 2021-09-16T20:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  3. 2022-08-04T17:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  4. 2023-02-10T13:38:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  5. 2021-09-16T20:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  6. 2021-09-16T20:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  7. 2021-09-18T02:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  8. 2021-09-20T02:20:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  9. 2021-09-21T15:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  10. 2021-09-21T15:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  11. 2021-09-22T02:21:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  12. 2021-09-22T02:21:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  13. 2021-09-24T02:25:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  14. 2021-09-28T02:42:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  15. 2021-09-28T02:42:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  16. 2021-09-28T02:42:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  17. 2021-10-20T12:52:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  18. 2021-10-20T14:42:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  19. 2021-10-20T14:57:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  20. 2022-04-12T19:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  21. 2022-04-12T19:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  22. 2022-04-19T02:32:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  23. 2022-04-19T02:32:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  24. 2022-04-19T02:32:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  25. 2022-04-19T02:32:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  26. 2022-04-19T02:32:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  27. 2022-04-19T02:32:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  28. 2022-04-19T02:32:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  29. 2022-04-26T02:58:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  30. 2022-04-26T02:58:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  31. 2022-04-26T03:03:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  32. 2022-04-26T13:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  33. 2022-07-15T16:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  34. 2022-08-09T16:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  35. 2022-08-09T16:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  36. 2022-08-09T16:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  37. 2022-08-10T01:54:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  38. 2022-08-10T01:54:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  39. 2022-08-10T01:54:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  40. 2022-08-16T03:37:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.