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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acúmulo de Função — TRT5 00000477020175050015

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 15ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5d1da2a446b32d39f3ce5692d604cd2cbe0c044f28b76878798577285e957de

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: f5d1da2a446b32d39f3ce5692d604cd2cbe0c044f28b76878798577285e957de
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 229 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-21 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  3. 2018-03-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  4. 2021-03-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2021-03-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  6. 2023-02-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  7. 2024-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  8. 2024-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  9. 2024-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  10. 2024-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  11. 2024-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  12. 2024-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  13. 2024-10-07 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  14. 2024-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  15. 2024-10-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  16. 2024-11-04 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  17. 2024-11-07 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  18. 2024-11-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2017-09-21 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/188
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-03-12 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/192
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-15 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T19:00:29.118000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170123181209
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f5d1da2a446b32d39f3ce5692d604cd2cbe0c044f28b76878798577285e957de

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 229 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-23 a 2024-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-27
Remessa (TPU 123)
2024-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-07
Petição (TPU 85)
2024-11-05
Publicação (TPU 92)
2024-11-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-05
Publicação (TPU 92)
2024-11-04
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2024-11-04
Conclusão (TPU 15101)
2024-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acúmulo de Função | Adicional Noturno | Adicional de Transferência | Reflexos | Adicional de Hora Extra | intervalo Interjonadas | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Aviso Prévio | Base de Cálculo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Moral | Expurgos Inflacionários | Multa Prevista em Norma Coletiva | Multa de 40% do FGTS | Multa do Art. 475-J do CPC | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 229. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-23T18:12:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  2. 2017-01-26T13:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-01-26T13:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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  4. 2017-01-26T13:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-02-07T00:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  6. 2017-02-07T00:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  7. 2017-02-07T00:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  8. 2017-03-23T14:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-03-23T14:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  10. 2017-04-04T00:07:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  11. 2017-04-04T00:07:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  12. 2017-09-21T11:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  13. 2017-09-21T21:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2017-10-10T15:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
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}
  15. 2017-10-10T17:42:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2017-10-16T11:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  17. 2017-10-17T00:26:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2017-10-17T00:26:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20011",
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  19. 2017-10-26T00:11:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  20. 2017-10-26T00:11:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  21. 2017-10-26T00:11:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  22. 2017-11-02T00:16:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  23. 2017-11-02T16:59:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  24. 2017-11-02T16:59:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  25. 2017-11-02T17:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  26. 2017-11-07T00:45:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  27. 2017-11-07T00:45:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  28. 2017-11-14T00:21:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
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  }
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  29. 2018-03-07T08:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  30. 2018-03-17T00:43:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
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}
  31. 2018-03-17T00:43:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  32. 2018-04-04T00:10:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
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}
  33. 2018-04-04T00:10:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  34. 2018-04-04T00:10:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  35. 2018-04-04T00:10:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  36. 2018-04-05T13:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  37. 2018-04-09T00:19:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
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}
  38. 2018-04-09T00:19:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  39. 2018-04-20T00:16:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  40. 2018-04-20T00:16:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.