Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo — TRT10 00001388120245100014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ea26405ad58f81cdb851f6a174856fcbea65e2a4c35550cd959bb942a8dd48b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-02 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-02-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-02-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-02-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-02-20 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-02-20 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-02-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-02-20 — Indeferimento da petição inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-02-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-02-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-02-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-02-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-02-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-02-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-27 trata do assunto oficial «Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T14:15:35.378000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240202104919
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3ea26405ad58f81cdb851f6a174856fcbea65e2a4c35550cd959bb942a8dd48b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-02 a 2024-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-22
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-20
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2024-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-20
- Inicial (TPU 12747)
- 2024-02-20
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-02-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-03
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-02T10:49:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-02-02T14:49:55.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-02-02T14:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-02-02T14:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-02-03T01:22:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-02-03T01:22:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-02-20T17:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-02-20T23:45:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-02-20T23:45:52.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-02-20T23:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-02-22T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-02-22T01:21:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-02-22T01:21:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-02-26T11:50:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-02-27T17:54:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-02-20T23:45:35.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-02-27T17:54:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27641", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00000259320265100811 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO
- TRT10 — 00001416220265100015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT8 — 00001650820265080125 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT8
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA
- TRT16 — 00163127320245160023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT16
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TRT23 — 00002046220235230005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT24 — 00242739520205240051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO
- TRT9 — 00000795020235090663 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT23 — 00002071520135230022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS