TRE-MG — 06000040220266130197
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75dc65d52f321fc83ecd07c6e5a33b2ce1bf7e5ba0526bf855a40e1da80a2d78
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-23 a 2026-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-29
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-28
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-23T11:30:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira" } } - 2026-04-23T11:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira" } } - 2026-04-23T11:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira" } } - 2026-04-23T11:52:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira" } } - 2026-04-25T16:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira" } } - 2026-04-25T16:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira" } } - 2026-04-25T16:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira" } } - 2026-04-25T16:10:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira" } } - 2026-04-27T18:40:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira" } } - 2026-04-28T00:32:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira" } } - 2026-04-29T15:40:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira" } } - 2026-05-05T00:31:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira" } } - 2026-05-05T00:31:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira" } } - 2026-05-05T00:40:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira" } } - 2026-05-06T12:16:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira" } } - 2026-05-06T12:20:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira" } } - 2026-05-06T12:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira" } } - 2026-04-23T11:30:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira" } } - 2026-04-25T15:23:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira" } } - 2026-04-25T15:23:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira" } } - 2026-05-06T12:22:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira" } } - 2026-05-06T12:22:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15865", "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000836120216190076 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 197ª Zona Eleitoral - Oliveira / 076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- TRE-PA — 00000932820186140100 — Petição Cível · 2018-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 197ª Zona Eleitoral - Oliveira / 100ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000257020256260287 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 197ª Zona Eleitoral - Oliveira / 319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
- TRE-MG — 06000121920236130250 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 197ª Zona Eleitoral - Oliveira / 250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont
- TRE-BA — 06000494020226050012 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 197ª Zona Eleitoral - Oliveira / 12 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000258620256260217 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 197ª Zona Eleitoral - Oliveira / 217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- TRE-GO — 06000379120206090074 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 197ª Zona Eleitoral - Oliveira / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA
- TRE-CE — 06001238620216060017 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Órgão julgador: 197ª Zona Eleitoral - Oliveira / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA