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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00033947120108260161

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE DIADEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cd4e4ad174431a8045148665e922e14f00e29bf0836637ecdefd4e9f643be3a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-04-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2010-04-26 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2010-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2010-08-24 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2010-10-08 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2013-06-10 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  9. 2013-06-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  10. 2013-06-26 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  11. 2013-07-30 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  12. 2013-09-02 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  13. 2013-09-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  14. 2013-09-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  15. 2013-09-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  16. 2017-06-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  17. 2017-07-12 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  18. 2020-06-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2013-09-02 para o assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-17 a 2020-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-12
Definitivo (TPU 246)
2017-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-09-11
Recebimento (TPU 132)
2013-09-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-02
Arquivamento (TPU 12430)
2013-07-30
Audiência (TPU 970)
2013-06-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-06-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-17T15:42:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-03-18T15:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2010-03-29T13:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2010-03-29T13:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-04-12T11:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2010-04-12T11:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-04-16T15:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2010-04-20T12:37:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2010-04-20T12:37:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-04-26T10:16:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  11. 2010-04-27T10:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-04-30T15:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-05-04T13:28:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-08-10T10:07:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2010-08-13T09:50:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-08-24T12:58:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  21. 2010-08-26T10:42:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-08-27T11:32:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-09-16T11:40:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2010-09-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-09-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2010-09-17T14:55:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-10-08T19:58:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  29. 2010-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-10-13T11:02:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2010-10-14T12:53:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2010-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-10-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2010-11-08T11:20:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2010-11-09T16:15:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2010-11-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2010-11-11T11:21:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2010-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2010-11-17T11:59:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.