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TRE-AM — 06002492720246040005

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 5 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2b577fa9a7fdc4afec74443b00f72d3c2453224ab48bcef13a17e0ffa51ea61

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-10 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-12: Definitivo (TPU 246)
2024-09-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-08: Petição (TPU 85)
2024-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-06: Publicação (TPU 92)
2024-09-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-05: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-10T07:21:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-10T07:21:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2024-08-11T13:09:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T11:16:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-08-31T10:17:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-09-01T12:48:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2024-09-04T13:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2024-09-08T18:49:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
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    }
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2024-09-06T13:36:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-09-11T02:31:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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```
2024-09-11T02:31:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-12T10:05:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-08-10T07:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-10T07:21:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-10T07:21:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-10T07:21:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-10T07:21:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-10T07:21:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-10T07:21:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-10T07:21:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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2024-09-01T14:16:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-01T14:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-03T21:34:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-05T21:10:41.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-05T21:10:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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2024-09-06T13:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
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  }
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2024-09-06T13:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-12T10:05:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-12T10:05:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-17T16:08:16.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003172620166210072 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 72 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000915420166140027 — Recurso Eleitoral · 2016-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
TRE-MT — 06003172220246110024 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 24ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06003178520246110003 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 03ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001576020246170046 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001560520246170037 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004886020206080037 — Registro de Candidatura · 2020-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003191020246110018 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 18ª Zona Eleitoral