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TJAM — 00000868020148046601

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f4676190216f9f2558d8f739594fb49cba223748d1418cd205da0c3cb043211

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-28 a 2024-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-06: Documento (TPU 581)
2017-08-28: Definitivo (TPU 246)
2017-08-28: Recebimento (TPU 132)
2017-08-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-26: Confirmada (TPU 12283)
2017-01-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-25: Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-19: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-12-29: Recebimento (TPU 132)
2016-12-29: Conclusão (TPU 51)
2016-12-28: Petição (TPU 85)
2016-12-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Ver outros registros do assunto TPU 9419

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-05-28T09:13:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2014-05-28T09:13:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
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2014-10-23T06:49:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
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2014-10-23T07:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
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2015-03-04T06:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
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2015-03-04T06:10:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
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2015-03-27T14:09:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2015-04-01T16:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2015-08-20T15:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2015-12-01T08:10:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2016-09-14T16:38:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2016-09-15T08:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
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2016-09-29T07:30:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2016-09-29T07:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2016-11-11T07:02:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2016-12-12T09:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2016-12-28T17:06:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2016-12-29T10:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2017-01-25T09:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2017-01-25T09:45:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2017-08-28T06:01:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2024-07-06T14:05:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2014-05-28T09:13:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
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2014-12-04T11:09:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2015-04-01T16:28:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2015-05-13T09:50:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2015-08-21T08:30:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2016-10-18T16:08:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2016-12-29T10:07:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2017-01-19T10:07:33.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}
```

2017-01-26T08:08:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2017-08-28T06:01:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

2017-08-28T06:01:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70004337720168220019 — Cumprimento de sentença · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / 1º JUÍZO
TJRO — 70027922920188220019 — Cumprimento de sentença · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / 1º JUÍZO
TJRO — 70030215620178220008 — Cumprimento de sentença · 2017-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / 1ª VARA GENÉRICA
TST — 00008368920135150093 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT20 — 00003907020265200003 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT20
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Sentença
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TRT17 — 00001886320155170003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT17
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
TJGO — 00155997220158090051 — Cumprimento de sentença · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual
TST — 00000111220115060144 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2012-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES