Ir ao conteúdo

TJMA — 00001499320188100039

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a309eed213d60bd1005e30c31964d5e524458ebdd0ff35cce2ec31e5347f516

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-21 a 2022-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-26: Definitivo (TPU 246)
2022-05-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-23: Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
2022-05-23: Conclusão (TPU 51)
2022-05-23: Documento (TPU 581)
2022-05-20: Petição (TPU 85)
2022-05-19: Audiência (TPU 970)
2022-05-19: Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
2022-05-17: Documento (TPU 581)
2022-05-16: Publicação (TPU 92)
2022-05-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-13: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-10-14T10:48:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2021-10-25T11:11:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2021-10-27T08:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2021-12-07T14:43:29.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2021-12-13T11:38:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2021-12-14T09:17:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2021-12-17T10:14:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2022-03-22T08:32:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2022-04-05T10:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2022-04-07T17:15:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2022-04-11T16:07:59.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2022-04-12T11:15:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2022-04-19T08:55:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2022-04-27T10:57:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2022-05-12T08:45:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2022-05-12T08:51:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2022-05-12T08:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2022-05-12T08:56:13.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2022-05-12T15:33:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2022-05-12T15:37:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2022-05-13T09:05:58.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2022-05-13T09:52:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2022-05-13T10:39:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2022-05-14T00:27:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
```

2022-05-16T01:16:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2022-05-17T08:53:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2022-05-19T16:20:16.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
```

2022-05-19T16:20:16.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2022-05-20T09:19:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2022-05-23T11:12:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2022-05-23T11:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2022-05-23T19:46:21.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}
```

2022-05-26T10:16:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2018-03-22T10:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2018-03-22T09:09:29.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2018-03-21T17:43:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2021-07-27T09:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2021-07-27T11:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2021-07-30T16:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2020-02-12T10:09:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3086",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002267320208120008 — Inquérito Policial · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / 1ª Vara Criminal
TJSP — 00012129820148260282 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITATINGA
TJPB — 00006633320188150451 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / Vara Única de Sumé
TJMS — 00002271820218120010 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / 2ª Vara
TJMG — 00232196820168130026 — Recurso Especial · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006697320198150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / Vara Única de Solânea
TJMT — 00003390320198110101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TJMT — 00003400820128110109 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR