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TRE-SP — 06000183420246260216

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 216 ª ZONA ELEITORAL - MOGI GUAÇUGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd09ed0a68f38bca70c34042cda7cd2dfc06f23a5c565e4a5a803e26f58a6142

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2024-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-22
Definitivo (TPU 246)
2024-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-07
Conclusão (TPU 51)
2024-02-23
Documento (TPU 581)
2024-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-06
Documento (TPU 581)
2024-02-06
Mandado (TPU 106)
2024-01-18
Mandado (TPU 985)
2024-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-08T15:33:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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  2. 2024-01-16T11:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "14933",
    "nome": "216 ª ZONA ELEITORAL - MOGI GUAÇU"
  }
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  3. 2024-02-06T17:54:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  4. 2024-03-07T17:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14933",
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  5. 2024-01-18T15:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-02-06T17:54:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14933",
    "nome": "216 ª ZONA ELEITORAL - MOGI GUAÇU"
  }
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  7. 2024-02-22T03:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14933",
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  8. 2024-02-23T18:27:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14933",
    "nome": "216 ª ZONA ELEITORAL - MOGI GUAÇU"
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  9. 2024-01-08T15:33:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14933",
    "nome": "216 ª ZONA ELEITORAL - MOGI GUAÇU"
  }
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  10. 2024-01-17T14:00:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14933",
    "nome": "216 ª ZONA ELEITORAL - MOGI GUAÇU"
  }
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  11. 2024-01-17T14:01:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14933",
    "nome": "216 ª ZONA ELEITORAL - MOGI GUAÇU"
  }
}
  12. 2024-01-18T15:06:39.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14933",
    "nome": "216 ª ZONA ELEITORAL - MOGI GUAÇU"
  }
}
  13. 2024-03-22T13:04:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14933",
    "nome": "216 ª ZONA ELEITORAL - MOGI GUAÇU"
  }
}
  14. 2024-03-22T13:40:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14933",
    "nome": "216 ª ZONA ELEITORAL - MOGI GUAÇU"
  }
}
  15. 2024-03-22T13:40:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14933",
    "nome": "216 ª ZONA ELEITORAL - MOGI GUAÇU"
  }
}
  16. 2024-03-22T13:40:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14933",
    "nome": "216 ª ZONA ELEITORAL - MOGI GUAÇU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.