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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-MG 06000041520246130183

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 183ª Zona Eleitoral - Monte SiãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a37fe7a01d274bc02ed09b14fc44e8c880c4b07b7d5ae526b5147835eb76ea93

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2024-05-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2024-05-20 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2024-05-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2024-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2024-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2024-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2024-06-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2024-10-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-10-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2024-05-20 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-14 no assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-04 a 2024-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-14
Definitivo (TPU 246)
2024-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-14
Documento (TPU 581)
2024-10-14
Documento (TPU 581)
2024-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-05
Publicação (TPU 92)
2024-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Filiação Partidária - Exclusão | Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-04T17:05:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15851",
    "nome": "183ª Zona Eleitoral - Monte Sião"
  }
}
  2. 2024-05-04T17:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15851",
    "nome": "183ª Zona Eleitoral - Monte Sião"
  }
}
  3. 2024-05-04T17:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15851",
    "nome": "183ª Zona Eleitoral - Monte Sião"
  }
}
  4. 2024-05-04T17:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15851",
    "nome": "183ª Zona Eleitoral - Monte Sião"
  }
}
  5. 2024-06-03T18:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15851",
    "nome": "183ª Zona Eleitoral - Monte Sião"
  }
}
  6. 2024-06-03T18:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15851",
    "nome": "183ª Zona Eleitoral - Monte Sião"
  }
}
  7. 2024-06-05T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15851",
    "nome": "183ª Zona Eleitoral - Monte Sião"
  }
}
  8. 2024-06-05T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15851",
    "nome": "183ª Zona Eleitoral - Monte Sião"
  }
}
  9. 2024-06-11T03:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15851",
    "nome": "183ª Zona Eleitoral - Monte Sião"
  }
}
  10. 2024-06-11T03:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15851",
    "nome": "183ª Zona Eleitoral - Monte Sião"
  }
}
  11. 2024-06-11T03:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15851",
    "nome": "183ª Zona Eleitoral - Monte Sião"
  }
}
  12. 2024-10-14T20:54:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15851",
    "nome": "183ª Zona Eleitoral - Monte Sião"
  }
}
  13. 2024-10-14T22:19:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15851",
    "nome": "183ª Zona Eleitoral - Monte Sião"
  }
}
  14. 2024-10-14T22:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15851",
    "nome": "183ª Zona Eleitoral - Monte Sião"
  }
}
  15. 2024-05-04T17:05:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15851",
    "nome": "183ª Zona Eleitoral - Monte Sião"
  }
}
  16. 2024-05-04T17:18:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15851",
    "nome": "183ª Zona Eleitoral - Monte Sião"
  }
}
  17. 2024-05-20T13:11:54.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15851",
    "nome": "183ª Zona Eleitoral - Monte Sião"
  }
}
  18. 2024-05-20T13:12:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15851",
    "nome": "183ª Zona Eleitoral - Monte Sião"
  }
}
  19. 2024-10-14T22:21:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15851",
    "nome": "183ª Zona Eleitoral - Monte Sião"
  }
}
  20. 2024-10-14T22:21:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15851",
    "nome": "183ª Zona Eleitoral - Monte Sião"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.