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TRF4 — 00054180520034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c79dd240aa854afeae28c078abd84a86fc97e23b423c89fc3170d7d0ea4d725

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 187 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-12 a 2020-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-02: Confirmada (TPU 12283)
2018-11-06: Recebimento (TPU 977)
2018-10-25: Remessa (TPU 123)
2015-08-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-13: Recebimento (TPU 977)
2015-08-13: Remessa (TPU 123)
2015-07-07: Recebimento (TPU 977)
2015-06-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-24: Remessa (TPU 123)
2015-06-23: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2015-06-23: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2015-06-23: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 187. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-25T15:16:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-13T16:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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2015-06-24T15:01:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-17T18:38:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-12T17:25:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-10T00:31:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-06-05T16:33:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-06-01T12:58:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-11T13:24:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-08T12:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-28T17:25:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-20T15:42:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-20T15:39:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-04-09T17:18:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-02T09:25:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-16T12:42:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-11T14:04:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2015-03-03T17:26:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2015-02-27T00:31:25.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-02-25T14:27:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-02-20T11:56:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-02-09T15:07:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2015-02-05T16:11:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2015-01-22T17:09:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-03T12:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-10T17:32:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2014-08-22T13:52:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-18T11:36:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-15T15:54:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-08-08T17:31:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2014-08-07T00:32:57.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-08-05T13:20:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-08-01T15:35:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-26T11:51:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2014-06-11T13:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-11T17:02:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
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2014-03-25T17:17:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2014-03-21T00:33:40.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-03-18T16:53:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-02-14T17:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002284020154013700 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 06ª - São Luís
TRF6 — 00000866520084013802 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
TRF1 — 00002259420014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - Goiânia
STJ — 00003950620144036103 — Recurso Especial · 2018-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
STJ — 00003989020254036000 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF1 — 00002247519984013901 — Cumprimento de sentença · 1998-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 01ª - Marabá
STJ — 00003964920134013300 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF2 — 00005791220134025169 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais