TJSE — 00038776420148250040

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dddde0c3e42966150e50a33a17eb816dc33d8529abaf07b89f8bb279f0f5b875

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

• Ver outros registros do assunto TPU 10538

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2015-01-20T09:23:57.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

2. 2014-11-03T10:59:09.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

3. 2014-10-14T11:43:05.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

4. 2014-07-25T12:31:28.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2015-10-05T11:26:06.000Z — (TPU )
6. 2015-08-25T11:30:15.000Z — (TPU )
7. 2015-01-20T13:01:58.000Z — (TPU )
8. 2014-12-15T11:06:32.000Z — (TPU )
9. 2014-10-15T09:06:08.000Z — (TPU )
10. 2014-08-26T13:29:13.000Z — (TPU )
11. 2014-08-13T12:06:10.000Z — (TPU )
12. 2014-08-11T18:00:55.000Z — (TPU )
13. 2014-07-28T08:47:04.000Z — (TPU )
14. 2014-06-16T10:21:35.000Z — (TPU )
15. 2015-11-30T12:48:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
16. 2015-11-18T13:38:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
17. 2015-10-13T17:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
18. 2015-10-06T12:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
19. 2015-09-19T11:01:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8489",
        "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
      }
    }

20. 2015-08-25T11:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
21. 2015-08-25T11:30:15.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
22. 2015-07-27T20:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
23. 2015-07-24T10:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
24. 2015-01-21T14:33:50.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
25. 2015-01-20T13:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
26. 2014-12-16T17:05:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
27. 2014-12-15T11:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
28. 2014-12-02T14:08:05.000Z — Documento (TPU 581)
29. 2014-11-26T10:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
30. 2014-11-25T12:22:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2014-10-29T13:11:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2014-10-18T18:53:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
33. 2014-10-15T09:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
34. 2014-10-08T12:32:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
35. 2014-10-08T12:25:26.000Z — Documento (TPU 581)
36. 2014-08-12T08:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
37. 2014-07-29T10:58:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
38. 2014-07-28T08:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
39. 2014-07-16T14:01:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
40. 2014-07-02T10:16:49.000Z — Documento (TPU 581)