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TRF4 — 50415263520144047108

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Novo HamburgoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 944b45bf043c4f06f06815799fb5bd9936b7baea9ce1131a7871edd72e1b7058

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-20 a 2015-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-06-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-10: Confirmada (TPU 12266)
2015-06-01: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-06-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-06-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-06-01: Confirmada (TPU 12266)
2015-06-01: Petição (TPU 85)
2015-05-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-29: Conclusão (TPU 51)
2015-05-13: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Proventos de Previdência Privada

Ver outros registros do assunto TPU 5924

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-06-26T11:49:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-06-26T01:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-06-01T15:19:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-05-29T11:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-05-29T01:09:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-05-13T14:48:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-03-26T17:27:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-03-17T01:22:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-03-02T14:52:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-02-25T14:42:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-02-11T18:10:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-01-23T17:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-01-23T14:08:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-01-23T14:08:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12590",
    "nome": "4ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
```
2015-01-23T01:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-12-29T15:19:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-11-21T12:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12590",
    "nome": "4ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2014-11-20T16:43:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12590",
    "nome": "4ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-06-26T15:31:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-06-10T10:24:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-06-01T15:19:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-06-01T14:24:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-06-01T14:24:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-06-01T14:24:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
```
2015-05-06T09:15:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-04-30T09:04:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-04-29T16:29:41.000Z — Paga (TPU 12176)

2015-04-06T14:47:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-03-31T10:27:02.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-03-09T10:07:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-03-02T14:52:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-02-27T17:40:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-02-27T17:40:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-02-25T14:42:41.000Z — Confirmada (TPU 12288)

2015-02-19T12:39:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-02-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-01-26T14:44:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-01-26T14:08:24.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
```
2014-12-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-12-01T18:34:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12590",
    "nome": "4ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002304020114013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 14ª - Belo Horizonte
TRF2 — 01011512720134025152 — Recurso Inominado Cível · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00848516420164025158 — Recurso Inominado Cível · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00000849520134013810 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
TRF4 — 50024930420104047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 50024896420104047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 50038158320154047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF2 — 50479922820224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ