TJAL — 02219374920038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9702e3977e8d12620523f3ecda75a07e61be8135fca080eff136b5d95236198
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-22 a 2023-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-05
- Remessa (TPU 123)
- 2014-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2014-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2014-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2013-11-01
- Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2013-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2013-10-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2003-12-22
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-05T11:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-05T11:51:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-10-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-11-01T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2014-12-05T11:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-05T11:52:50.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2023-03-10T11:41:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-13T18:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-13T18:39:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-12-22T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00016548020158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00019950920158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00019593020168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- STJ — 00003863120168120011 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003874920128200135 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 25184321320138130024 — Recurso Especial · 2014-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 25235432220068130024 — Recurso Especial · 2009-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003216520128150731 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRESIDÃNCIA