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TRE-SC — 06000173620246240012

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 100 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbf4209b9a6853ece1139dedeaec24d4d38bbefd90185665eb8010e75e03470a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-19 a 2024-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-17: Definitivo (TPU 246)
2024-08-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-17: Perda do objeto (TPU 12325)
2024-08-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-17: Documento (TPU 581)
2024-08-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-13: Petição (TPU 85)
2024-08-13: Documento (TPU 581)
2024-08-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-19T07:28:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T13:58:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T13:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T12:18:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T13:10:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T13:11:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-12T16:35:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-12T16:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T17:57:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-03T17:36:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-10T15:33:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T17:03:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T17:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T12:49:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T14:31:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T17:00:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T23:51:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2024-07-30T14:49:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14702",
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  }
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2024-07-31T13:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14702",
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2024-08-02T13:20:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-08-02T13:33:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2024-08-02T13:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T12:25:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14702",
    "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-08T18:00:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14702",
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  }
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2024-08-08T18:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14702",
    "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-13T14:01:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14702",
    "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-13T22:17:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14702",
    "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-17T15:17:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14702",
    "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-02T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-02T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-06T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-06T03:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-23T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14702",
    "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-23T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14702",
    "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-30T03:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14702",
    "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-17T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14702",
    "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-03T03:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14702",
    "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-13T01:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14702",
    "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-13T01:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14702",
    "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-16T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14702",
    "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SC — 06000127820236240099 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL / 99 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000278820246240074 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000213520246260330 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL / 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO
TRE-SC — 06000127720236240067 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000043020246130275 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL / 275ª Zona Eleitoral - Ubá
TRE-RJ — 06000542120236190050 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
TRE-SP — 06000183020236260164 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL / 164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA
TRE-RJ — 06000550620236190050 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ