Agravo em Recurso Especial — Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais — STJ 00003074420144036110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06be8f593fe69a3012d7983e749fa65e2b945da3b952f2b28b3052ee3f4f862e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Desclassificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Pena de Multa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-05-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-05-21 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-06-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-06-05 — Redistribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-06-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-06-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-06-27 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-06-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-08-05 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-08-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-08-26 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-08-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-09-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-09-12 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-11-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-11-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2019-08-05 relativo a «Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-18 no assunto oficial «Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-20 a 2019-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-12
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-10
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-03
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-08-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais | Desclassificação | Pena de Multa
- Ver outros registros do assunto TPU 3508
- Ver outros registros do assunto TPU 10935
- Ver outros registros do assunto TPU 7792
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-21T09:01:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-05-21T09:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-06-03T12:58:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-06-05T09:01:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-06-05T11:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-06-05T11:17:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-06-27T17:21:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-06-28T10:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-08-07T16:46:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-26T15:04:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-08-26T16:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-09-12T17:33:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-20T10:39:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-03T14:38:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-05T13:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-05T13:18:43.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2019-08-06T05:05:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-03T14:53:31.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-09-06T12:11:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-10T05:13:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-18T18:14:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-18T18:14:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-27T17:21:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-05T13:18:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-05T19:09:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-07T16:46:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-26T15:04:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-06T20:23:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-09T19:32:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-12T17:33:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00001488120074036002 — Recurso Especial · 2022-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- STJ — 00004029720183000000 — Habeas Corpus · 2018-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJMA — 00002100320128100026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 4� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- STJ — 00000021820194036132 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TRF1 — 00002380520164014200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 01ª - Boa Vista
- TJDFT — 00211072520148070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJES — 00001507920158080026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJMT — 00003295220208110091 — Inquérito Policial · 2020-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR