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TRE-MG — 06000042720226130331

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 331ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cd41ff4df0ae905ea1fc88b0a0c54057e39019d0f53595219c533d10a4e3b0d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-15 a 2022-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-19
Definitivo (TPU 246)
2022-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-04-19
Documento (TPU 581)
2022-04-19
Documento (TPU 581)
2022-04-19
Documento (TPU 581)
2022-04-19
Documento (TPU 581)
2022-04-19
Documento (TPU 581)
2022-04-19
Documento (TPU 581)
2022-04-19
Documento (TPU 581)
2022-04-19
Documento (TPU 581)
2022-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-15T11:42:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15999",
    "nome": "331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  2. 2022-03-15T11:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15999",
    "nome": "331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  3. 2022-03-16T09:12:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  4. 2022-04-19T10:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15999",
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  5. 2022-04-19T10:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15999",
    "nome": "331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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  6. 2022-04-19T10:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15999",
    "nome": "331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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  7. 2022-04-19T10:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15999",
    "nome": "331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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  8. 2022-04-19T10:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15999",
    "nome": "331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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  9. 2022-04-19T10:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15999",
    "nome": "331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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  10. 2022-04-19T10:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15999",
    "nome": "331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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  11. 2022-04-19T10:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15999",
    "nome": "331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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  12. 2022-03-15T11:42:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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  13. 2022-03-16T08:09:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15999",
    "nome": "331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  14. 2022-03-16T09:12:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15999",
    "nome": "331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  15. 2022-04-19T10:55:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15999",
    "nome": "331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  16. 2022-04-19T13:37:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15999",
    "nome": "331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  17. 2022-04-19T13:37:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15999",
    "nome": "331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.