TRF6 — 00140600720104013801
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0e4e89ef67588cd1cb081e120512deb88eaf29c9ed12c4887d5bfb047290257
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-05 a 2025-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-03
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-07-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-24
- Paga (TPU 12176)
- 2025-02-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-21
- Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-05T15:46:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2010-11-09T13:32:37.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-11-10T16:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-11T15:03:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-05T09:32:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-04-06T17:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-19T13:19:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ] } - 2011-04-25T11:35:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-03T11:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2011-06-08T12:23:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-06-15T13:49:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2011-06-15T13:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-07-01T11:28:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-15T18:07:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2011-07-15T18:07:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2011-07-15T18:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-17T17:14:28.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2011-10-11T12:29:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-10-14T14:16:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-07T15:26:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2011-11-24T15:08:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-11-24T15:09:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-04-04T13:58:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-12T09:25:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-19T17:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-22T11:02:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-28T15:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-12-07T09:14:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-12-07T09:14:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-01-17T19:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-01-30T14:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-05-18T11:02:03.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2017-07-05T12:56:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-07-07T10:39:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-14T14:07:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ] } - 2017-08-18T08:03:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-08-21T09:17:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-31T17:08:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-31T17:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-04-23T17:47:56.000Z — Remessa (TPU 980)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01257758620134025170 — Recurso Inominado Cível · 2013-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / Presidência das Turmas Recursais
- TRF4 — 00024710820084047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF5 — 00165111620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004028920208172990 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF4 — 50021925720104047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 50030335220104047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF5 — 00124617820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF1 — 00002226320074013813 — Cumprimento de sentença · 2007-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 01ª Governador Valadares