TJAC — 06045057220178010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b9c49326f656b91b82ba6624d140fb28e521e4daacd3d1a99b7193c943af912
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-31 a 2017-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-05
- Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
- 2017-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-05
- Publicação (TPU 92)
- 2017-09-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cancelamento de vôo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-05T08:24:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-04T12:00:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-31T11:12:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-10-05T12:53:41.000Z — Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
- 2017-10-05T12:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-05T13:23:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-05T11:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 00816034620258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 00835061920258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 00975074320248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª TURMA RECURSAL
- TJPE — 00000258820258173590 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- TJRO — 70029025020168220002 — Cumprimento de sentença · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª VARA CIVEL
- TJRO — 70547212920168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 5ª VARA CIVEL
- TJPE — 00000246020258172990 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA
- TJRR — 08009021020268230060 — Procedimento Comum Cível · 2026-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA CÍVEL