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TJSP — 00128345319948260161

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE DIADEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e77fd50c720d8c348551cdd1f687439d22d7af48dc54a239a7efeaa417bb2b48

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-03-30 a 2023-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-16
Definitivo (TPU 246)
2013-06-18
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-06-18
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-08-29
Definitivo (TPU 246)
1995-09-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
1995-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
1995-08-28
Julgamento (TPU 193)
1995-03-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-03-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 1995-08-28T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 1995-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 1995-09-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2012-08-29T16:03:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2023-11-16T13:33:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2023-11-16T13:38:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.