TJMT — 00002397920138110094
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bf7fb5bd520fc80012360763e15b584ce718c5f09585c242f2397492757df89
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-01 a 2020-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-05
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-05
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-07-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-01
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-19
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-01T14:14:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2020-07-20T11:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2020-08-05T14:27:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2020-08-05T14:31:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2013-03-22T17:43:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2013-04-12T17:29:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2013-04-24T16:23:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2013-05-22T14:15:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2013-09-27T15:58:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2013-10-07T10:34:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2013-10-21T17:49:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2013-10-31T14:31:48.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2016-10-26T16:12:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2016-10-26T16:14:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2016-10-27T15:23:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2016-11-03T17:47:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2017-02-23T16:38:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2017-12-06T18:40:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2018-02-09T16:41:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2018-03-09T16:24:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2018-03-09T18:58:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2018-03-14T13:27:29.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2018-03-19T17:31:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2019-10-29T13:10:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2019-10-29T15:17:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2020-07-20T11:46:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2020-07-23T11:25:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2020-08-06T16:53:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2020-08-06T17:50:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002186720184013901 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR / 01ª - Marabá
- TJMG — 51697868620168130024 — Recurso Especial · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00056526520128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00056560520128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR / VARA ÚNICA
- TRF1 — 00002185820184014001 — Execução Fiscal · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR / 04ª - Teresina
- TJPE — 00000276420258172230 — Execução Fiscal · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
- TRF1 — 00002187920134013501 — Execução Fiscal · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR / Vara Única de Luziânia
- TJPI — 00001685720028180033 — Execução Fiscal · 2002-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR / 2ª VARA DE PIRIPIRI