TJMT — 00002397920138110094

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bf7fb5bd520fc80012360763e15b584ce718c5f09585c242f2397492757df89

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-01 a 2020-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-06
Definitivo (TPU 246)
2020-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-05
Petição (TPU 85)
2020-08-05
Petição (TPU 85)
2020-07-23
Recebimento (TPU 132)
2020-07-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-07-20
Conclusão (TPU 51)
2020-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-01
Petição (TPU 85)
2019-10-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-19
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-01T14:14:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  2. 2013-03-20T17:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  3. 2013-03-22T16:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  4. 2013-09-24T17:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  5. 2016-10-26T16:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  6. 2017-12-07T17:25:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  7. 2018-01-17T13:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  8. 2018-03-10T12:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  9. 2019-11-01T14:41:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  10. 2020-06-09T13:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  11. 2020-07-20T11:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  12. 2020-08-05T14:27:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  13. 2020-08-05T14:31:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  14. 2013-03-22T17:43:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  15. 2013-04-12T17:29:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  16. 2013-04-24T16:23:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  17. 2013-05-22T14:15:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  18. 2013-09-27T15:58:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
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      }
    }
  19. 2013-10-07T10:34:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  20. 2013-10-21T17:49:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  21. 2013-10-31T14:31:48.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  22. 2016-10-26T16:12:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  23. 2016-10-26T16:14:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  24. 2016-10-27T15:23:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  25. 2016-11-03T17:47:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  26. 2017-02-23T16:38:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  27. 2017-12-06T18:40:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  28. 2018-02-09T16:41:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  29. 2018-03-09T16:24:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  30. 2018-03-09T18:58:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  31. 2018-03-14T13:27:29.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  32. 2018-03-19T17:31:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  33. 2019-10-29T13:10:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  34. 2019-10-29T15:17:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  35. 2020-07-20T11:46:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  36. 2020-07-23T11:25:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  37. 2020-08-06T16:53:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }
  38. 2020-08-06T17:50:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8143",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.