TJPB — 00004578820188150331
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31a44831691ff23b230b352850cc4e8be2e225119702406fadb65b96e2f717d5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-20 a 2026-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-02-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-25
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-23
- Ordenação de entrega de autos (TPU 11019)
- 2023-05-23
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6875", "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2026-02-22T15:59:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6875", "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2020-10-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6875", "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003329320078140021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- TJAP — 00030929520188030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
- TJPA — 00003349320138140040 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- TJPI — 00001894020198180032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- TJAP — 00030932020228030008 — Inquérito Policial · 2022-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJPI — 00001906320208180008 — Inquérito Policial · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJAP — 00031022920248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMA — 00002132520118100112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS
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