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Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-RJ 06000550920226190125

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd767b7166cb1a50855e25283a0c669a417d168db6b08cc2cb5da3e44b51a85d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2022-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-05-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2022-05-25 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2022-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2022-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-05-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2022-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-06-14 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-06-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2022-06-24 — Indeferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2022-06-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2022-07-05 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-07-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2022-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-04 a 2022-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-06
Definitivo (TPU 246)
2022-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-05
Petição (TPU 85)
2022-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-24
Indeferimento (TPU 12455)
2022-06-20
Conclusão (TPU 51)
2022-06-14
Petição (TPU 85)
2022-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-30
Recebimento (TPU 132)
2022-05-30
Conclusão (TPU 51)
2022-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-04T11:03:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2022-05-11T15:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2022-05-26T12:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2022-05-30T18:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2022-06-20T12:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2022-05-16T13:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2022-05-25T16:47:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2022-06-01T14:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2022-06-14T12:54:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2022-06-24T18:36:25.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2022-06-27T13:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2022-07-05T18:02:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2022-05-04T11:03:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2022-05-16T12:57:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2022-05-27T17:10:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2022-05-30T18:42:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2022-07-06T18:52:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2022-07-06T18:52:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.