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TJSE — 00042595720148250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0c1bac86e43a6beb29b883096d845207e72cf41d93442f2a0e826c184f0b149

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-10 a 2015-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-21
Definitivo (TPU 246)
2015-10-08
(TPU )
2015-09-21
Documento (TPU 581)
2015-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-17
(TPU )
2015-09-01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-09-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-08-12
Conclusão (TPU 51)
2015-08-11
Petição (TPU 85)
2015-08-03
Documento (TPU 581)
2015-07-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-11T12:16:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-07-23T10:11:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-10-08T12:46:37.000Z — (TPU )
  4. 2015-09-17T11:40:45.000Z — (TPU )
  5. 2014-07-24T08:38:49.000Z — (TPU )
  6. 2014-06-22T19:29:38.000Z — (TPU )
  7. 2015-10-21T12:13:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-10-21T12:13:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-09-21T16:45:11.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2015-09-17T13:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-09-01T09:19:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  12. 2015-09-01T09:19:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  13. 2015-08-12T09:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-08-03T13:09:07.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-07-28T10:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-08-13T17:30:33.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2014-07-24T15:43:32.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  18. 2014-07-24T08:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-06-26T08:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-06-10T21:34:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-06-10T14:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-06-10T14:05:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.