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TJAP — 00017151520208030003

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara Única da Comarca de MazagãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50a7721ac48b910424979bd4f6d5d24607a19781f37e71e8685369c397570616

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-07 a 2026-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-24: Documento (TPU 581)
2026-06-09: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-11: Conclusão (TPU 51)
2026-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-05: Petição (TPU 85)
2026-02-25: Confirmada (TPU 12283)
2026-02-23: Confirmada (TPU 12283)
2026-02-23: Petição (TPU 85)
2026-02-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-11-14: Recebimento (TPU 132)
2025-11-14: Documento (TPU 581)
2025-07-01: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento / Dissolução

Ver outros registros do assunto TPU 7677

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-29T22:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-09T11:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2021-03-02T23:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T23:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T15:58:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T16:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T10:21:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 7
    }
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2021-04-09T07:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T09:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
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2021-07-22T17:27:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
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2021-07-29T09:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
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2021-07-29T09:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
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2021-09-09T15:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
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2021-10-18T15:13:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
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2021-10-25T11:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-25T11:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2021-11-18T13:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-18T13:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
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2021-11-18T13:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
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2021-11-21T14:22:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
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2021-11-23T19:31:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2021-11-24T19:40:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2021-12-03T09:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
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2021-12-03T10:17:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2021-12-06T11:09:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2021-12-06T11:09:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2022-01-07T09:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2022-02-25T12:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2022-02-25T12:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2022-03-13T12:01:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2022-03-30T20:33:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2022-04-18T08:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2022-06-02T13:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2022-06-02T13:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2023-03-20T10:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2023-03-20T10:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2023-06-30T09:18:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2023-08-16T08:48:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2023-10-01T12:00:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2020-12-07T09:20:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003125420068140501 — Procedimento Comum Cível · 2006-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO
TJBA — 80009023320168050164 — Execução Fiscal · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJBA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / VARA CÍVEL
TJPE — 00000287220188172140 — Separação de Corpos · 2018-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Separação de Corpos
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA
TJPA — 00003091020128140107 — Procedimento Comum Cível · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
TJPE — 00000285420048170300 — Procedimento Comum Cível · 2004-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
TJAP — 00027120920228030009 — Procedimento Comum Cível · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
TJPA — 00003101720078140027 — Procedimento Comum Cível · 2008-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
TJBA — 80004387020198050142 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJBA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / VARA CÍVEL

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada