TJAC — 06040178820158010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dc4dc97937b2d5c315ebaf7edd5bcd53d4fd2b7449fe811c3ccb1b15b370ea8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-03 a 2016-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-01-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-25
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2016-01-15
- Petição (TPU 85)
- 2015-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-04
- Publicação (TPU 92)
- 2015-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-03
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-02
- Audiência (TPU 970)
- 2015-10-26
- Petição (TPU 85)
- 2015-10-20
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-16T16:30:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-10-16T16:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-10-20T08:26:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-26T14:08:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-04T08:30:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-12-02T13:40:42.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-12-02T13:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-12-03T09:59:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-12-16T09:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-12-03T09:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-01-25T15:34:33.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2016-01-25T15:34:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-15T15:20:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-19T10:14:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-01-27T15:53:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-01T11:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-03T16:31:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-09-03T16:29:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-09-04T11:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-09-10T08:28:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-09-09T09:31:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-08T10:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00048967620178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 30547084920148130024 — Recurso Especial · 2018-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 50438838020124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJAC — 00052093720178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-05-15 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00049942720188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-06-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50588794920134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50344355420104047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00003357620148020202 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / PRESIDÃNCIA