TRE-MG — 00000096420176130108
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Suspensão Condicional de Processo
Movimentações públicas
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2017-06-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2017-10-26T17:52:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2017-12-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2017-12-13T17:14:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2018-12-14T15:22:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2018-12-14T15:23:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2018-12-14T16:16:51.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2019-12-06T13:35:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2020-02-17T17:34:58.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2020-02-17T17:35:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2020-06-05T17:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2020-06-26T15:55:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2020-06-26T15:57:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2021-02-23T17:01:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2021-02-23T17:06:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2021-03-03T14:24:58.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2021-03-03T14:24:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2021-04-23T14:41:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2021-09-01T18:19:51.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2022-07-12T18:58:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2022-07-12T18:58:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRE-MS — 06000649120216120030 — Ação Penal Eleitoral · 2021-09-29 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023038620248030001 — Carta de Ordem Criminal · 2024-02-07 · 1 referência(s) em comum
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- TRE-MS — 06000605420216120030 — Ação Penal Eleitoral · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
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