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TJRS — 00052329620018210066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - São Francisco de PaulaGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 837d1329ab6acc641a46317f454cc7dea636e3e44b25a1f148e6371f817e82eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-11-09 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-12-23
Definitivo (TPU 246)
2004-12-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-11-30
Recebimento (TPU 132)
2004-09-28
Remessa (TPU 123)
2002-08-27
Preliminar (TPU 12753)
2002-07-10
Recebimento (TPU 132)
2002-07-10
Preliminar (TPU 12753)
2002-07-05
Recebimento (TPU 132)
2001-11-20
Recebimento (TPU 132)
2001-11-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-11-09T13:03:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2002-07-10T18:19:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2002-08-27T15:30:28.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2004-09-28T15:43:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2001-11-20T11:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2002-07-05T18:01:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2002-07-10T18:21:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2004-11-30T16:35:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2004-12-23T09:12:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2004-12-23T09:12:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2020-02-28T01:16:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.