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TRE-MT — 00000521120196110003

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 03ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f759f1bd7531759bad4078be45e35965d06157a6c82e7da3e1cc116e5c4b1eef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-18 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-06-26
Definitivo (TPU 246)
2019-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-03-11
Publicação (TPU 92)
2019-03-01
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-18T13:23:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-05-28T10:06:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-03-11T10:11:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2019-05-29T10:31:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2019-02-18T13:13:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2019-02-18T13:23:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2019-02-20T10:19:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-03-01T11:26:06.000Z — Procedência (TPU 219)
  9. 2019-03-21T09:35:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2019-03-29T13:35:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-06-07T10:22:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-06-26T13:17:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2021-05-28T10:03:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2021-05-28T10:06:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2021-05-28T10:06:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2021-05-28T10:07:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.