Ir ao conteúdo

TRE-CE — 06000753320206060092

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARROGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f84495557a4debdad259b8329225ce57bd2ce519a87f0cafacfe03ad4a8b6a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-21 a 2021-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-09: Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2021-07-09: Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2021-07-09: Cancelamento de Diplomação (TPU 15093)
2021-01-19: Definitivo (TPU 246)
2021-01-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-28: Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-02: Publicação (TPU 92)
2020-12-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-21T08:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2020-09-22T07:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2020-10-25T14:31:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2020-10-25T16:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2020-10-26T15:03:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2020-10-26T17:54:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2020-10-26T18:17:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2020-10-26T18:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2020-09-21T08:48:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2020-09-21T08:48:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2020-09-21T08:48:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2020-09-21T08:48:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2020-09-21T08:48:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2020-09-21T08:48:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2020-09-21T08:48:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2020-09-21T08:48:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMG",
      "valor": 285
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2020-10-21T09:50:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2020-10-21T09:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
```

2020-10-24T06:12:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2020-10-25T16:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
```

2020-10-26T17:04:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2020-10-26T17:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
```

2020-10-27T05:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2020-10-27T05:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2020-12-02T10:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
```

2020-12-02T10:32:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2020-12-02T10:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
```

2020-12-08T02:17:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2020-12-18T02:34:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2021-01-19T10:04:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2020-09-21T08:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2020-09-23T11:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2020-10-25T16:52:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2020-10-26T19:11:21.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
```

2020-10-27T10:21:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2020-11-19T20:38:21.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
```
2020-12-28T13:23:40.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
```

2021-01-19T10:06:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2021-01-19T10:06:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2021-07-09T13:50:59.000Z — Cancelamento de Diplomação (TPU 15093)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003172620166210072 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 72 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000765120166140006 — Recurso Eleitoral · 2016-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PA
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
TRE-MT — 06003172220246110024 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MT
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 24ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06003178520246110003 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MT
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 03ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001576020246170046 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001560520246170037 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004886020206080037 — Registro de Candidatura · 2020-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 37 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003191020246110018 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MT
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 18ª Zona Eleitoral