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TRE-RN — 06002033720246200023

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 23 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72b8045d2922bd2dfd5bf235e785c8022a28794fca5d214cefef40550f7bb956

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-23 a 2024-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-23: Definitivo (TPU 246)
2024-11-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-23: Documento (TPU 581)
2024-11-23: Documento (TPU 581)
2024-11-23: Documento (TPU 581)
2024-11-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-22: Petição (TPU 85)
2024-11-21: Petição (TPU 85)
2024-11-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-21: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-11-21: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-23T15:05:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-08T15:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-21T08:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2024-08-23T17:38:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-08T15:15:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T13:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-24T13:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-25T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-25T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T12:32:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T12:38:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T12:40:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T12:41:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T12:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-21T08:23:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-21T15:21:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-21T15:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-21T15:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43746",
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2024-11-21T15:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43746",
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2024-11-23T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-23T07:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-23T07:03:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43746",
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2024-11-23T07:06:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43746",
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2024-11-23T07:07:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T15:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T13:05:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-10-24T13:05:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-25T10:54:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-21T07:52:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-21T15:20:44.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-11-21T15:20:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2024-11-21T16:44:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-22T11:33:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-11-23T07:07:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```

2024-11-23T07:07:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000798620246190183 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ
TRE-MG — 06000114120236130183 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 183ª Zona Eleitoral - Monte Sião
TRE-ES — 06004630720246080005 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000248920246260200 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA
TRE-SC — 06000421920246240022 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000415920256240067 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000351320206090110 — Petição Cível · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
TRE-SP — 06000247320266260312 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO