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Produção Antecipada da Prova — Horas Extras — TRT10 00001413620245100111

Classe: Produção Antecipada da ProvaÓrgão: Vara do Trabalho do Gama - DFGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a948b71fae8200e4885145587d458c2bf199696b84920fa3665e9b54626082ef

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001413620245100111 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Produção Antecipada da Prova” e “Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho do Gama - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2024-06-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a948b71fae8200e4885145587d458c2bf199696b84920fa3665e9b54626082ef. SHA-256 do comentário: b711b49f59fbc1b1429f158fe9391df100b0d3c6a04237be90abb5cda710c3c5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-07 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-02-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2024-02-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2024-02-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2024-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2024-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2024-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2024-04-29 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-04-30 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2024-04-30 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2024-04-30 — Ausência do Reclamante Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2024-05-07 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-05-08 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-05-08 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2024-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T14:20:24.830000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240128181847
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a948b71fae8200e4885145587d458c2bf199696b84920fa3665e9b54626082ef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-28 a 2024-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-26
Petição (TPU 85)
2024-05-08
Definitivo (TPU 246)
2024-05-08
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-05-08
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-05-07
Petição (TPU 85)
2024-04-30
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2024-04-30
Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2024-04-30
de Instrução (TPU 12749)
2024-04-29
Petição (TPU 85)
2024-04-29
Petição (TPU 85)
2024-04-10
Petição (TPU 85)
2024-03-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-28T18:18:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  2. 2024-02-07T14:44:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  3. 2024-02-08T09:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  4. 2024-02-08T09:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  5. 2024-02-08T09:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  6. 2024-02-09T01:23:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  7. 2024-02-09T01:23:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  8. 2024-03-19T16:56:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  9. 2024-04-10T19:26:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  10. 2024-04-29T17:17:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  11. 2024-04-29T17:22:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  12. 2024-04-30T09:00:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  13. 2024-04-30T09:00:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  14. 2024-05-07T12:27:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  15. 2024-05-08T16:07:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  16. 2024-05-08T16:07:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  17. 2024-06-26T16:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  18. 2024-04-30T09:00:03.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
  19. 2024-05-08T16:09:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.