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TJPB — 00004652020048150731

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara Mista de CabedeloGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b18b055d345e89c41cba118fd5889e3e5af4b01ae684a44998e25b28434eb7c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-30 a 2023-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-23: Definitivo (TPU 246)
2023-10-11: Documento (TPU 581)
2022-03-27: Execução frustrada (TPU 276)
2022-03-23: Conclusão (TPU 51)
2022-01-18: Petição (TPU 85)
2022-01-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-27: Conclusão (TPU 51)
2021-12-18: Conclusão (TPU 51)
2021-12-13: Petição (TPU 85)
2021-12-08: Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-06: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS

Ver outros registros do assunto TPU 6039

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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    "codigo": "6054",
    "nome": "3ª Vara Mista de Cabedelo"
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2019-10-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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2020-04-22T15:52:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2020-04-23T00:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6054",
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}

2020-10-08T08:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2020-10-22T21:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T16:04:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2020-10-31T06:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-26T19:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6054",
    "nome": "3ª Vara Mista de Cabedelo"
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2021-10-27T18:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6054",
    "nome": "3ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2021-11-17T03:56:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6054",
    "nome": "3ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2021-12-06T18:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6054",
    "nome": "3ª Vara Mista de Cabedelo"
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}

2021-12-08T11:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6054",
    "nome": "3ª Vara Mista de Cabedelo"
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}

2021-12-13T15:33:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6054",
    "nome": "3ª Vara Mista de Cabedelo"
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}

2021-12-18T12:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6054",
    "nome": "3ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2021-12-27T13:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6054",
    "nome": "3ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2022-01-13T00:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6054",
    "nome": "3ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2022-01-18T09:51:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6054",
    "nome": "3ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2022-03-23T14:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6054",
    "nome": "3ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2004-04-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6054",
    "nome": "3ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2023-10-11T22:43:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6054",
    "nome": "3ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2019-10-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6054",
    "nome": "3ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2019-10-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6054",
    "nome": "3ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2019-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6054",
    "nome": "3ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002433120094013502 — Execução Fiscal · 2009-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Cabedelo / 01ª Anápolis
TRF2 — 00299877220174025051 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Cabedelo / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJRS — 00031596820118210142 — Execução Fiscal · 2011-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Cabedelo / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TRF1 — 00002417319954013301 — Execução Fiscal · 1995-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Cabedelo / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002434120174013505 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Cabedelo / 07ª - Goiânia
TRF6 — 00001167420064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Cabedelo / 4ª Juiz de Fora
STJ — 00004251520124036102 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Cabedelo / PRESIDÃNCIA
TRF6 — 00001155920114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Cabedelo / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU