TRF6 — 00131811020174010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dba8765dcb3959cba8dbea1967bbb345616e461955a6f300ee56f5f1b54d8f7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-22 a 2025-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-18
- (TPU 0)
- 2025-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-17
- Recebimento (TPU 981)
- 2022-11-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-17
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-09-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-22
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-14
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adesão a Programa de Parcelamento de Débito | Taxa Anual por Hectare
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-22T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-03-22T19:25:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-03-22T19:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-05-17T19:06:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-05-29T15:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-05-30T11:56:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-14T15:44:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-16T14:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-06-16T14:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-06-21T20:28:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-07-03T13:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-07-20T18:16:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-02T13:22:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-05T17:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-10-05T17:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-07-17T14:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-22T21:28:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-17T16:29:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-12-13T13:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-18T15:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-18T15:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-10T07:23:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-10T07:23:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-17T16:29:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-17T16:29:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2025-02-18T15:08:06.000Z — (TPU 0)
- 2017-03-22T19:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-17T19:07:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-24T19:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-26T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-02T17:02:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-06-16T14:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-21T20:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-28T19:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-07-07T12:25:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-08T09:42:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-05T17:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-14T09:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-14T16:19:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00021853820134013800 — Apelação Cível · 2018-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação Cível
- TRF6 — 00038381220124013800 — Apelação Cível · 2014-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação Cível
- TJPE — 00000300820238173000 — Execução Fiscal · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ
- TRF6 — 00001108020004013800 — Mandado de Segurança Cível · 2000-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TJPE — 00000296420238172760 — Execução Fiscal · 2023-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ
- STJ — 00004144820098060128 — Agravo em Recurso Especial · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 09 / PRESIDÃNCIA
- TJPE — 00000294219958171080 — Execução Fiscal · 1995-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJPA — 00002065920068140124 — Execução Fiscal · 2006-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 151 do STJ: Indenização recebida pela adesão a programa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada