TJSP — 00019841920128260157

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CUMULATIVA DE CUBATAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47f61ee62211fa9ef436d002755337dbdcd667057e9b6881d9ebdadbd917e7fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-16 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-15
Definitivo (TPU 246)
2015-04-08
Definitivo (TPU 246)
2015-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-06
Reativação (TPU 849)
2015-04-06
Petição (TPU 85)
2015-04-06
Petição (TPU 85)
2015-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-01
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-16T15:52:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2012-03-20T15:12:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-03-21T09:23:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2012-03-28T15:46:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2012-04-03T13:27:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-04-03T14:05:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  7. 2012-05-24T10:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-05-24T10:54:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-05-25T09:13:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-06-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2012-06-05T15:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-06-05T15:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-06-12T13:31:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  14. 2012-07-23T12:59:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-07-23T12:59:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-07-24T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2012-07-24T09:25:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-07-31T12:54:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-08-14T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2012-09-21T14:07:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-09-24T09:32:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-09-25T09:18:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-10-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-10-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2013-01-21T14:03:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-01-29T11:30:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-01-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-01-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-02-07T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2013-02-07T16:37:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  31. 2013-03-01T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2013-05-24T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  33. 2013-07-06T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-07-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-07-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-07-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  37. 2013-07-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  38. 2013-07-30T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  39. 2013-07-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  40. 2013-07-31T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.