TJSP — 00019841920128260157
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47f61ee62211fa9ef436d002755337dbdcd667057e9b6881d9ebdadbd917e7fb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-16 a 2021-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-06
- Reativação (TPU 849)
- 2015-04-06
- Petição (TPU 85)
- 2015-04-06
- Petição (TPU 85)
- 2015-04-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-01
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-16T15:52:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-03-20T15:12:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-21T09:23:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-28T15:46:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-03T13:27:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-03T14:05:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-05-24T10:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-24T10:54:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-25T09:13:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-05T15:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-05T15:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-12T13:31:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-07-23T12:59:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-23T12:59:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-24T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-07-24T09:25:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-31T12:54:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-14T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-09-21T14:07:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-24T09:32:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-25T09:18:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-21T14:03:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-29T11:30:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-07T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-02-07T16:37:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2013-03-01T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-05-24T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-07-06T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-07-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-07-30T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2013-07-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-07-31T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00029279020198030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CUMULATIVA DE CUBATAO / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJPE — 00000296120218171070 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 04 CUMULATIVA DE CUBATAO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
- TJMA — 00002084820138100139 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CUMULATIVA DE CUBATAO / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
- TJGO — 00189751720208090140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CUMULATIVA DE CUBATAO / Vara Judicial
- TJSP — 15019262320248260576 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04 CUMULATIVA DE CUBATAO / 05 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- TJPE — 00000294620208170860 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 04 CUMULATIVA DE CUBATAO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA
- TJSP — 15015654620238260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04 CUMULATIVA DE CUBATAO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PRAIA GRANDE
- TJSP — 00039793720078260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04 CUMULATIVA DE CUBATAO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA