TRF6 — 00009796420194013804
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0084bd6b7dbe94090475f46ff3f80bd32a0bcfdfac98e84ff2a70146529616e1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-01 a 2025-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-20
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-19
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-12
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato Majorado
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-01T13:29:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-10-01T14:26:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-10-07T10:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-17T10:26:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-03T15:34:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-06T16:12:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-10-09T09:23:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-24T22:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-08-18T02:09:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-19T03:29:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-20T16:48:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-26T01:20:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-01T14:25:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-02T14:34:50.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2019-10-07T10:20:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-09T14:23:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-09T14:23:42.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2019-10-09T14:23:45.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2019-10-17T13:58:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-04T10:35:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-04T10:36:23.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2019-12-12T13:46:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-09T16:51:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-09T16:52:02.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2020-01-09T17:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-09T17:17:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-09T17:19:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-09T17:19:54.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)
- 2020-01-09T17:20:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-23T13:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-23T13:46:13.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)
- 2020-02-14T15:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-14T15:57:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-03-04T14:51:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-04T14:51:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-11-12T14:47:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-12T14:47:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-07T17:16:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-17T12:36:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-17T12:36:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002194620174013300 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE PASSOS / 02ª - Salvador
- STJ — 00003884220124058103 — Recurso Especial · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE PASSOS / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00024823320238030008 — Inquérito Policial · 2023-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAP
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE PASSOS / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TRF1 — 00002208520194013809 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE PASSOS / 02ª Varginha
- TRF1 — 00002190220194013001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE PASSOS / Vara Única de Cruzeiro do Sul
- TJAP — 00024815320208030008 — Carta Precatória Criminal · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAP
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE PASSOS / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TRF6 — 00000624020084013801 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE PASSOS / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TJAP — 00024611020258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAP
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE PASSOS / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá