TRF6 — 00009796420194013804

Classe: Acordo de Não Persecução PenalOrgao: VARA FEDERAL DE PASSOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0084bd6b7dbe94090475f46ff3f80bd32a0bcfdfac98e84ff2a70146529616e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-01 a 2025-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-20
Petição (TPU 85)
2025-08-19
Confirmada (TPU 12266)
2025-08-19
Publicação (TPU 92)
2025-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-24
Conclusão (TPU 51)
2024-10-09
Petição (TPU 85)
2024-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-01T13:29:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2019-10-01T14:26:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
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  3. 2019-10-07T10:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2019-10-17T10:26:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2019-12-03T15:34:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2020-03-06T16:12:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2024-10-09T09:23:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2025-03-24T22:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2025-08-18T02:09:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2025-08-19T03:29:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2025-08-20T16:48:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2025-08-26T01:20:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2019-10-01T14:25:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-10-02T14:34:50.000Z — Citação (TPU 12284)
  15. 2019-10-07T10:20:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-10-09T14:23:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-10-09T14:23:42.000Z — Citação (TPU 12284)
  18. 2019-10-09T14:23:45.000Z — Citação (TPU 12284)
  19. 2019-10-17T13:58:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-11-04T10:35:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-11-04T10:36:23.000Z — Citação (TPU 12284)
  22. 2019-12-12T13:46:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-01-09T16:51:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-01-09T16:52:02.000Z — Citação (TPU 12284)
  25. 2020-01-09T17:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-01-09T17:17:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-01-09T17:19:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-01-09T17:19:54.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)
  29. 2020-01-09T17:20:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-01-23T13:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-01-23T13:46:13.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)
  32. 2020-02-14T15:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-02-14T15:57:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2020-03-04T14:51:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-03-04T14:51:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2020-11-12T14:47:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2020-11-12T14:47:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2024-10-07T17:16:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2025-08-17T12:36:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2025-08-17T12:36:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.