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TRF1 — 00001787520194013311

Classe: Execução FiscalOrgao: 08ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ede062e47ca6cff408d644228fe53efc6838957041f72768203b758531ad964f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2024-01-24: Provisório (TPU 245)
2023-12-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-29: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-11-29: Documento (TPU 581)
2023-11-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-19: Documento (TPU 581)
2023-06-19: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-06-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-30: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10168

Movimentações públicas

2019-02-01T13:47:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2019-02-04T13:46:36.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2019-05-03T15:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2019-07-24T17:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2019-10-30T15:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2020-01-24T15:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2020-02-13T17:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2020-09-22T20:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2019-02-04T13:46:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2019-05-03T19:27:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2019-05-14T15:27:36.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2019-07-15T16:18:02.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2019-07-24T17:09:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2019-07-24T17:14:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2019-07-25T14:20:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2019-07-26T14:20:56.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2019-10-30T15:09:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2019-10-30T15:10:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2020-01-27T15:37:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2020-09-22T20:09:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2020-09-22T22:27:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```

2020-10-27T19:26:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2020-10-27T19:28:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2020-10-27T19:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2020-10-27T19:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2020-10-29T06:13:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2020-10-29T06:13:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```

2020-11-16T10:31:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2021-01-29T13:19:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2021-02-04T11:43:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```

2021-03-15T12:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2021-03-18T15:42:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```

2021-04-08T18:16:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2021-04-08T18:20:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2021-04-08T18:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2021-04-28T06:20:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```

2021-05-07T13:53:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2022-02-15T14:18:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2022-02-17T15:18:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2022-02-17T15:18:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```

2023-05-30T10:58:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2023-06-19T11:15:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2023-06-19T11:15:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```

2023-06-19T11:15:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2023-07-07T18:15:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2023-11-29T17:31:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```

2023-11-29T17:31:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2023-11-29T17:31:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2023-12-19T16:20:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2024-01-24T12:30:46.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```

2024-11-08T15:07:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2024-11-08T15:07:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000607320184013816 — Execução Fiscal · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002175720194013704 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / Vara Única de Balsas
TRF6 — 00000601220194013825 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JANAUBA
TRF6 — 00000622820174013800 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002172420184013500 — Execução Fiscal · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 10ª - Goiânia
TRF1 — 00002184220194013704 — Execução Fiscal · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 11ª - São Luís
TRF4 — 50669137620144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50465437620144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 3ª Vara Federal de Porto Alegre