Ação Penal - Procedimento Sumário — Estelionato — TJSP 00009248520068260168

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CUMULATIVA DE DRACENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab8acf532e75c9ed9943d76e1ad7129775baf4b44dfa984e3d8b42b57d77ee55

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-04-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2006-07-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2006-10-11 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2006-10-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2006-10-19 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2006-11-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2006-12-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2006-12-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2008-11-14 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  11. 2008-11-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2008-11-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2008-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2008-11-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2009-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2014-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2021-12-21 — Retificação de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2021-12-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2008-11-25 no assunto oficial «Estelionato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-07 a 2021-12-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-21
Definitivo (TPU 246)
2021-12-21
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2014-08-01
Definitivo (TPU 246)
2009-02-27
Definitivo (TPU 246)
2008-11-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-11-21
Recebimento (TPU 132)
2008-11-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-11-14
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2008-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-11-12
Recebimento (TPU 132)
2008-11-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-02-07T13:20:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2006-03-02T14:22:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2006-03-07T11:48:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2006-03-07T11:49:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2006-03-07T11:49:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2006-03-07T11:52:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2006-03-29T16:38:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2006-03-30T09:24:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2006-03-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2006-03-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2006-03-30T15:52:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2006-04-03T08:59:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2006-04-07T10:14:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2006-04-12T10:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2006-04-12T11:40:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2006-04-18T09:22:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2006-04-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2006-05-04T08:53:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2006-05-08T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2006-05-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2006-05-17T14:29:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2006-05-30T09:09:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2006-06-08T13:49:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2006-06-08T13:49:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2006-06-20T10:46:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2006-06-20T18:13:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2006-06-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2006-07-17T12:45:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2006-07-19T15:09:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2006-07-20T15:12:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2006-07-20T15:57:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2006-07-25T09:10:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2006-07-26T16:54:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2006-07-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  35. 2006-10-11T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  36. 2006-10-11T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2006-10-11T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2006-10-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2006-10-19T09:13:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  40. 2006-11-01T11:13:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.