Ação Penal - Procedimento Sumário — Estelionato — TJSP 00009248520068260168
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab8acf532e75c9ed9943d76e1ad7129775baf4b44dfa984e3d8b42b57d77ee55
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estelionato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-02-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2006-04-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2006-07-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2006-10-11 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2006-10-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2006-10-19 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2006-11-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2006-12-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2006-12-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2008-11-14 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2008-11-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2008-11-19 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2008-11-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2008-11-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2009-02-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2014-08-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2021-12-21 — Retificação de Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2021-12-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2008-11-25 no assunto oficial «Estelionato»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-07 a 2021-12-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-21
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2014-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2009-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2008-11-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2008-11-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-14
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2008-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-02-07T13:20:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2006-03-02T14:22:10.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2006-03-07T11:48:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-03-07T11:49:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-03-07T11:49:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-03-07T11:52:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-03-29T16:38:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-03-30T09:24:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-03-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-03-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-03-30T15:52:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-04-03T08:59:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-04-07T10:14:32.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2006-04-12T10:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-04-12T11:40:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-04-18T09:22:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-04-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-05-04T08:53:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-05-08T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-05-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-05-17T14:29:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-05-30T09:09:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-06-08T13:49:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-06-08T13:49:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-06-20T10:46:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-06-20T18:13:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-06-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-07-17T12:45:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-07-19T15:09:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-07-20T15:12:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-07-20T15:57:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-07-25T09:10:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-07-26T16:54:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-07-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-10-11T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2006-10-11T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-10-11T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-10-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-10-19T09:13:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2006-11-01T11:13:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 03452918320168190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE DRACENA / CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS
- TJDFT — 00243998120158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE DRACENA / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJRJ — 00102733820168190207 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE DRACENA / CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS
- TJPI — 00000352620008180052 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2000-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE DRACENA / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJTO — 00043173320178272713 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJTO
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE DRACENA / Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins
- TJMS — 00002301220128120002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE DRACENA / 1ª Vara Criminal
- TJAP — 00032484120228030002 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE DRACENA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- STJ — 00004362720208190042 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE DRACENA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO